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Você meu caro leitor e ouvinte do Balanço Focado, deve estar se perguntando, por que raios o Fernando começou a tocar nessas questões de política, leis e etc? Eu criei o Balanço Focado com o propósito de fazer as pessoas serem a melhor versão delas mesmas, e percebi que muitas coisas que acontecem a nossa volta, acabamos por não dar a devida atenção pois estamos muito ocupados com nossas vidas. Sim, mesmo em tempos de redes sociais e as famosas frases de efeito como “estou cuidando da minha saúde, pois da minha vida já tem um monte de gente cuidando”, o fato é que na maior parte do tempo cada um de nós está lutando para cuidar de si e de sua família e dedicamos pouco ou nenhum tempo para coisas que afetam a sociedade.
Mas só acompanhar o que acontece na política não é suficiente paras as coisas mudarem em um país como o nosso. Ao simplesmente fechar os olhos para o que acontece em nosso entorno, não percebemos a espiral negativa que entramos como sociedade. Você já deve ter percebido que a violência, que antes aparecia só nas telas dos telejornais, está cada vez mais próxima de nós. Faça uma retrospectiva rápida aí, das cinco pessoas com as quais você convive diariamente, quantas sofreram alguma violência nesse ano de 2017? Dissipou a sensação de que só acontece com os outros?
Não quero ser alarmista e gerar uma sensação negativa em você. Pelo contrário, quero te convidar a refletir sobre o que pode estar dando errado e como fazemos para mudar essa realidade. Um jeito de fazermos isso é criarmos continuamente um processo de amadurecimento sobre como enxergamos as coisas. Ter um olhar crítico é importante para combater a inação e fazer acontecer. Já ouviu a frase: as coisas sempre foram assim? Quero ajudar você a ter um mindset diferente, um que faça você passar a fazer esse tipo de pergunta: “por que as coisas tem que ser assim e não melhores?”
Nesse contexto e trazendo a produtividade como carro chefe, eu criei o tema “É a Produtividade, estúpido!” no Blog, pois tem coisas acontecendo no Brasil que estão muito erradas. Soluções mirabolantes e pirotécnicas para problemas que não existem, soluções que tem o objetivo de remediar um problema, mas manter ele eternamente nesse estado, gerando um fluxo contínuo de gastos que beneficiam interesses de poucos e pouquíssimas soluções reais que enfrentam problemas reais.
Nossa estrutura legislativa federal é muito cara, só não é mais cara que a dos Estados Unidos. Só para reflexão, estaria certo a 9ª economia do mundo, ter sua estrutura legislativa como a 2ª mais cara do mundo? Não se convenceu, espera que vou apresentar mais uns números.
O orçamento previsto para 2017 para Câmara e Senado federais perfazem R$ 10,2 bilhões, considerando os meses fechados (Janeiro a Novembro), esse orçamento equivale a R$ 9,35 bilhões.
Ao todo foram tramitadas e promulgadas 115 leis (todo o processo, desde a concepção, votação na Câmara, no Senado e sanção do Executivo) o que faz com que cada lei tenha saído ao custo de R$ 81.304.347,83. É um pensamento simplista, é verdade, sei que muitos assuntos até virarem lei acabam por perfazer um caminho longo, mas quero simplificar o resultado para facilitar o entendimento. Nem de longe quero esses caras fazendo mais leis, para equilibrar a quantidade com os gastos. Nem sempre quantidade é qualidade.
Até aí vamos lá, já isolei o fato de que o custo do legislativo é o segundo mais caro do mundo e que uma lei custa em média mais de R$ 81 milhões de reais. Agora olha a qualidade de algumas das leis:
Leis sancionadas
Do que trata a lei
Comentário
13.418, de 9.3.2017
Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.
Sejamos justos, a cerveja, o gado Jersey, a festa do vinho, a cerâmica artística e o futsal estariam melhor atendidos, se ao invés de só homenagear as cidades, nossos congressistas pensassem em um jeito de fazer com que esses ícones estejam em um ambiente menos inóspito ao empreendedorismo.
R$ 406 milhões em homenagens…. mas não em foco para melhorar o ambiente comercial…
13.447, de 31.5.2017
Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey.
13.470, de 26.7.2017
Inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.
13.492, de 16.10.2017
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
13.503, de 1º.11.2017
Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.
13.422, de 27.3.2017
Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
Nada contra Clara Camarão, Antonia Alves Feitosa, Zuleika Angel Jones e Francisco José do Nascimento. Sem fazer qualquer juízo de valor sobre suas histórias e considerando que se chegou a ter uma lei para aprová-los serem inscritos no Livro dos Heróis da Pátria, é mérito deles, mas será que se tivéssemos uma comissão que desviasse do processo caro de propor, votar na câmara, votar no congresso e sancionar no executivo, não seria mais barato e eficiente fazer esses reconhecimentos?
R$ 325 milhões em mais homenagens…
13.423, de 27.3.2017
Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.
13.433, de 12.4.2017
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Zuleika Angel Jones e altera a Lei no 11.597, de 29 de novembro de 2007.
13.468, de 18.7.2017
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
13.430, de 31.3.2017
Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Ações extremamente importantes para a saúde dos brasileiros, mas não temos um Ministério da Saúde para cuidar dessa agenda?
R$ 406 milhões gastos e pouca efetividade prática para a melhora da saúde…
13.435, de 12.4.2017
Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno.
13.504, de 7.11.2017
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
13.471, de 31.7.2017
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
13.472, de 31.7.2017
Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
13.449, de 16.6.2017
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Justa homenagem aos nossos Policiais e Bombeiros Militares, mas eles não são responsabilidade dos estados?
O ciclista é um cidadão que merece o respeito de qualquer brasileiro, pois além de enfrentar um trânsito que pode causar a sua morte, ele ajuda a diminuir a quantidade de carros nesse mesmo trânsito. Infelizmente não vai fazer diferença.
Engenheiro de custos? Não pelos engenheiros, mas que ironia né?
Mais homenagens e menos R$ 325 milhões nos cofres públicos…
13.508, de 22.11.2017
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
13.453, de 21.6.2017
Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.
13.450, de 16.6.2017
Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
R$ 162 milhões para mudar o nome de um aeroporto e de uma rodovia….
Ah! e vai fazer placa e nova fachada para adequar os nomes….
13.523, de 27.11.2017
Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
13.460, de 26.6.2017
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Tem que ter uma lei para proteger o cidadão ser bem atendido nos serviços públicos? Cada entidade responsável por serviços públicos já não possui canal de reclamação, ouvidoria e apuração de responsabilidades?
ah… sem a lei não teria como gastar mais R$ 81 milhões….
13.477, de 30.8.2017
Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural.
Sério mesmo, eu queria uma cerca eletrificada no cofre que esses políticos tomam conta…

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mais R$ 81 milhões indo embora…

Só essas 21, de um total de 115 leis que chegaram o fim do processo em 2017, consumiram R$ 1.707.391.304,35 do orçamento e não foram leis que ajudaram a sociedade brasileira a avançar rumo a ser um país melhor.
Previdência, Saúde, Educação e Segurança. Só esses quatro temas são um baita de um abacaxi para ser descascado e entendo que se os esforços do nosso Congresso Nacional estivessem focados neles e ver esses quatro problemas sendo solucionados de vez, mesmo sendo muito caro, valeria cada centavo. E olha que eu nem citei a corrupção….
Certo meu amigo, certo minha amiga. Precisamos que quem esteja lá que foi empoderado por nós cidadãos brasileiros, saiba que só estar em movimento para dizer que está trabalhando não é algo produtivo. É preciso diagnosticar de forma profunda os problemas, achar a causa raiz e criar ações efetivamente matadoras para eles. Alguns podem ser complexos e talvez ações complementares que ajudem a atenuar os efeitos negativos precisem ser ativados, até que a solução definitiva esteja disponível. Qualquer coisa diferente disso é desperdício, é inaceitável.

 

Um abraço patriota e focado!

Fernando Sobrinho

P.S.: Se você tem conhecimento de alguma lei federal, estadual ou municipal maluca que queira compartilhar aqui conosco, envie um e-mail para balancofocado@gmail.com ou para o nosso WhatsApp

Não fique aí quietinho, se quiser dar um pitaco, esse espaço aqui é seu!

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