balanco_focado_tributar_o_vento

Não querido leitor, você não leu o título errado. Antes mesmo da Dilma querer estocar vento, já havia uma ideia tão absurda quanto que é o de tributar o vento!!!

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E você e eu pagamos a conta certo? Se você pensou naquela frase, tenha certeza que aqui cabe ela: “algo de errado, não pode estar serto” (ironia mode on)

O Deputado Heráclito Fortes do PSB do PI acredita que os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos….  ….devem gerar compensação financeira” à União por meio de royalties.

A Proposta de Emenda à Constituição de número 97 é de 2015 e de autoria do digníssimo Deputado Heráclito, estava parada na câmara a cerca de dois anos. Em Outubro de 2017, o Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) retomou essa proposta e como relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, Tadeu defendeu que o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.

A proposta foi aprovada no último dia 6 de Novembro de 2017 e o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já determinou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

Agora imagine quanto custa um projeto que visa criar um imposto pelo uso do vento. Surreal né? Lembrando que para a geração de energia e distribuição, já temos o ICMS diretamente envolvido e diversos outros impostos que estão ligados a atividade econômica de geração e distribuição de energia. E o nosso querido deputado quer jogar pra cima da sociedade mais um imposto. A destinação desse dinheiro não é bem explicada, pois simplesmente afirma que vai distribuir para União, DF, Estados e Municípios geradores de energia eólica, mas quem vai pagar a conta seremos todos nós os brasileiros…. isso para aplacar a fome de dinheiro do governo.

A Proposta já teve 18 tramitações no Congresso Nacional entre sua apresentação até a definição do Rodrigo Maia pela criação da comissão especial que vai analisar a proposta. Como curiosidade o maior tempo entre a entrada em uma tramitação e sua efetiva saída foi exatamente com o colega de partido do Heráclito, o Tadeu Alencar. A proposta foi designada para sua avaliação em 12/11/2015 e somente em 10/10/2017 é que Tadeu Alencar deu seu parecer e encaminhamento para a CCJC. Heráclito, abra o olho, se você e Tadeu fossem colegas de empresa, a turma acharia que o Tadeu não está levando você muito a sério rsrsrsrs.

Você consegue acompanhar o andamento desse Projeto aqui nesse endereço:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1584970

Meu caro leitor, esse é um exemplo de como nossos políticos, aqueles em quem votamos para delegar-lhes autoridade sobre como vão conduzir as coisas relativas ao coletivo, gastam recursos e energia em soluções para o problema de dinheiro do governo, ao invés de encontrar soluções para problemas reais do país.

Como é na sua casa? Quando por algum motivo a renda da casa cai, o que você e sua família fazem? Apertam o cinto, cortam supérfluos, cortam algumas coisas necessárias? Se você faz isso na sua casa, qual a razão para os caras para quem delegamos o gasto do dinheiro público não faz o mesmo? Porque sempre vão buscar a grana para as suas necessidades retirando do nosso bolso, e pior, criando tributação em coisas absurdas?

Abra o olho, um projeto como esse não ajuda o Brasil a ser mais produtivo, pelo contrário, além de estar ocupando o tempo e recursos que deveriam ser empregados para coisas mais urgentes, no fim das contas apenas vira a retirada de mais recursos da sociedade para alimentar o gordo e pesado governo…. corra, antes que queiram tributar o ar que você respira.

Um abraço Focado e indignado

Fernando Sobrinho

Não fique aí quietinho, se quiser dar um pitaco, esse espaço aqui é seu!

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