Continuando nossos comentários sobre o artigo postado no site www.mises.org.br sobre a Nova Zelândia, hoje vamos nos concentrar nas primeiras medidas tomadas pelo governo eleito em 1984.

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Uma das primeiras ações tomadas pelo governo Neo-Zelandês, liderado por Roger Douglas, foi diagnosticar o principal problema do país e não surpreendeu que com 44% do PIB sendo absorvidos pelo governo a foto estava nítida: haviam gastos demais, impostos demais e Estado demais. E quando você está no fundo do poço só existe duas coisas a fazer: parar de cavar e escalar pra sair dali. Mas como?

A diretriz definida foi que o dinheiro não seria mais distribuído para as unidades e órgãos do governo, pelo contrário, foi feito um rigoroso contrato com cada alto líder dos órgãos do governo com os resultados esperados de forma objetiva em troca dos recursos financeiros.

Outra diretriz muito relevante foi que cada um desses líderes passou a ser escolhido com base em critérios técnicos voltados para a solução dos problemas daquele órgão específico. Para isso houve um processo de seleção a nível mundial, com a garantia que os contratos seriam renovados por mais três anos após um período de cinco anos e o único critério de demissão para antes desse período seria a não execução dos resultados esperados. Essa garantia era importante uma vez que dificilmente bons líderes dessas áreas conseguiriam ser recrutados com um ambiente de incerteza e instabilidade em função da vitória de outro governo. Só para mostrar a diferença dessa atitude, veja só o que aparece no Google quando pesquisamos o seguinte termo: “distribuição de cargos em troca de apoio”

Sacou o motivo de empresas públicas serem tão defendidas contra a privatização? Sem elas, como que o “governo” vai conseguir convencer que alguns grupos partidários votem a favor da sua agenda? No modelo brasileiro, infelizmente o jogo é exatamente esse e uma das soluções é efetivamente tirar das mãos do governo o controle sobre as empresas. Repare que quem discursa em favor das empresas estatais permanecerem assim sempre apela para o lado emocional da coisa, sobre como o “patrimônio público” não pudesse nunca ser entregue ao mercado, todavia, ao manter as empresas públicas, o que ocorre é exatamente isso: um uso privado, para interesses privados e quase nunca alinhados com o que precisa a população.

Com os contratos firmados com os líderes dos órgãos, estes tinham liberdade para fazer o que? Se você respondeu que eles seriam doidos se não agissem da mesma forma com as equipes você estará absolutamente certo! Então o que aconteceu no topo virou um padrão até chegar à base, pois ninguém entra em um projeto para dali um ou dois meses abandoná-lo. Não quem possui alguns valores como honra, sensatez, pensar no legado e etc, todos valores muito importantes, praticamente virtudes.

Veja bem, era um governo, de esquerda (numa clara prova que o que importa são as decisões corajosas e não os dogmas cegos), mas ainda assim um governo, que tinha que lidar com problemas como reduzir a fome, reduzir o número de sem-tetos, mas um ponto de grande diferença era esse trecho que destaco aqui:

Isso não significava, vale enfatizar, que o governo deveria fornecer casa e comida para as pessoas. O que era realmente debatido era o grau em que a fome e o número de sem-tetos seria realmente reduzido. Em outras palavras, deixamos claro que o que era importante não era quantas pessoas estavam recebendo políticas assistencialistas, mas sim quantas pessoas estavam saindo do assistencialismo, deixando de depender do Estado e passando a viver com independência.

Vamos ver o exemplo no Brasil? (juro que tentei muito achar algum local que tinha as informações sobre quantidade de famílias, mas todos os lugares que possuem alguma informação desse tipo não são tão confiáveis assim, por isso trago só os valores gastos e infelizmente só de 2008 para cá):

Gastos anuais com o programa Bolsa-Família:

Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTematicas.asp

 

Vamos comparar a inflação do período com o crescimento dos gastos do Bolsa-Família:

É possível inferir que além da elevação do valor médio, houve sem dúvida uma evolução na quantidade de beneficiários ao longo do tempo… Fica muito evidente que falta ao Brasil o adequado complemento ao programa, pois quase 9 anos de existência do programa o cenário não melhorou. Veja bem, eu tenho convicção que é um programa extremamente necessário de existir, mas ele não pode ser eterno e deveria ter metas de redução ao longo do tempo, sustentadas por ações que aumentam empregabilidade ou empreendedorismo dos cidadãos.

Voltando à Nova Zelândia, três perguntas então guiaram as decisões que foram tomadas pelo governo:

“O que o governo está fazendo?”, a outra era “O que o governo deveria estar fazendo?” e a final era: “Quem deveria estar pagando por isso?”.

Os conceitos por trás dessas perguntas são muito poderosos, pois fazem quebrar o paradigma de que as coisas sempre foram assim, o orçamento é feito com base nos gastos do ano anterior, todas medidas de ir para o futuro olhando no retrovisor ao invés de olhar para esse futuro de frente.

Tudo o que não era foco de atuação restrita do governo, e na minha opinião, por não ter isso claro no texto, acredito que foram o tripé: segurança, educação e saúde, tudo o mais foi completamente eliminado das contas pagas pelo governo. Assim, vários órgãos quando não foram completamente eliminados tiveram uma redução drástica de tamanho. Como por exemplo:

Ministério dos Transportes, tinha 5.600 funcionários e foi entregue com 53;
Ministério do Meio Ambiente, tinha 17.000 e foi entregue com 17;
Ministério das Obras Públicas, tinha 28.000 e foi entregue com apenas 1, o próprio ministro.

O governo criou um monte de desempregados você diria, mas veja só o que aconteceu de verdade: aqueles empregos desapareceram, mas a necessidade daquele trabalho não, então vários dos empregados do governo que foram demitidos, acabaram sendo empregados pela iniciativa privada para suprir a demanda e além de ganharem mais (cerca de três vezes), ficaram maravilhados por perceber que poderiam fazer cerca de 60% a mais do que vinham fazendo…. é… não falo nada……

Telecomunicações, companhias aéreas, sistemas de irrigação, serviços de informática, gráficas governamentais, empresas de seguro, bancos, ações, hipotecas, ferrovias, serviços de ônibus, hotéis, empresas de navegação, serviços de assessoramento agrícola…. tudo isso saiu das mãos do governo e foi para o mercado, onde a produtividade subiu e o custo dos serviços caiu.

Só em cabeça de gente sem repertório que a busca pelo aumento de produtividade é algo ruim. Não caia nesse discurso. Só para provar, veja um estudo feito na Inglaterra em 2011 sobre o custo o preço de um milhão de lúmens-hora em libras esterlinas reais a preços do ano 2000 e pelo que sabemos a demanda por energia elétrica não caiu. O gráfico vai explicar melhor que qualquer texto:

Aquilo que não havia como ser privatizado ou não havia uma demanda forte para que o mercado pudesse assumir, sofreu uma grande mudança de paradigma também, pois passaram a ser geridos como empresas com fins lucrativos e que pagam impostos. O exemplo do sistema de controle de tráfego aéreo foi a primeira iniciativa dessa forma, ficando claro que não receberia qualquer aporte, investimento de capital ou capital do seu proprietário, o governo.

Com 35 outros órgãos depois passando pela mesma prática, o custo de um bilhão de dólares anuais aos pagadores de impostos, se tornou uma receita ao governo de um bilhão de dólares.

O reflexo disso foi uma redução de 66% no tamanho do governo, uma redução de 44% de participação no PIB para 27%, com as economias geradas. O superávit foi usado para pagar a dívida pública que saiu de 63% do PIB para 17% do PIB e o mais importante, uma redução nas alíquotas dos impostos de 50% que gerou… pasme: 20% de crescimento na arrecadação do governo.

Veja como a espiral positiva girou, o primeiro impulso de cortar as ações que sempre foram feitas pelo Estado e certamente foram as mais difíceis, empurraram a Nova Zelândia para o caminho de volta do crescimento e abundância econômicos.

Mas não é só isso não, no próximo post vamos dar uma olhada no que foi feito na Educação.

Um abraço focado!

Fernando Sobrinho

Créditos do cartum da imagem inicial:  Ernani Diniz Lucas em http://www.nanihumor.com/

Abaixo está o índice para facilitar sua navegação em todos os posts. A cada post novo eu atualizarei todos, assim ninguém fica perdido, rsrsrsr

001 – A fórmula para fazer um país crescer – Introdução

002 – A fórmula para fazer um país crescer – País Rico = Estado Mínimo (é este artigo aqui)

003 – A fórmula para fazer um país crescer – Educação + Educação + Educação = Crescimento

004 – A fórmula para fazer um país crescer – Reduzir Subsídios e Aumentar Competitividade

005 – A fórmula para fazer um país crescer – Mágica?

Não fique aí quietinho, se quiser dar um pitaco, esse espaço aqui é seu!

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