Esse aqui será o penúltimo post sobre o milagre Neo-Zelandês e hoje vamos tocar em dois temas também relevantes para um país dar certo.

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Em 2016 o Agronegócio brasileiro respondeu por nada menos que 20% da produção de riqueza no país (fonte: CEPEA). Essa é uma das razões relevantes para que ele seja considerado o principal motor da nossa economia e com um crescimento de 6,1% de 2015 para 2016 não é de se imaginar que é um setor que vai na contramão da famigerada crise. Em 2017 as coisas não foram muito boas, pois mesmo com um crescimento de 6,3%, os preços não ajudaram muito e as estimativas (2017 ainda não está fechado) é de que o crescimento do setor não ultrapasse 1%.

Muito se fala dos famosos subsídios e incentivos sobre o Agronegócio e o quanto eles são importantes e claro, se eu fosse fazer essa comparação aqui entre a Nova Zelândia e o Brasil seria muito injusto. Talvez a existência dos subsídios apenas equilibre um pouco a balança, pois em nenhum outro lugar do mundo é tão complicado e arriscado empreender no campo. Ameaças de sem-terra, ameaças de fiscais que vão olhar filigramas para enquadrar um empreendedor como explorador de trabalho escravo (com muita subjetividade por sinal), um clima meteorológico muito favorável mas que acaba favorecendo proliferação de pragas e fungos exigindo um uso maior de pesticidas/fungicidas (sim, por não ter neve ou calor excessivo, esses organismos não são prejudicados pelo ambiente), exportação para o exterior com exigências muito acima do razoável e muitas vezes com o objetivo de gerar barreiras comerciais protecionistas ao mercado interno dos outros países (tenho experiência aqui com a luta que é para que os queijos mineiros consigam ser exportados), uma infraestrutura de armazenagem e escoamento totalmente ineficaz gerando desperdícios bilionários, só fazem eu ter uma certeza: o agricultor/pecuarista brasileiro é um herói e a eles devemos apenas registrar minimamente nosso agradecimento pelo trabalho profissional que fazem (você deveria agradecer pelo menos três vezes ao dia kkkkk).

Mas vou lembrar aqui de um segmento que recebeu muitos subsídios (sob a carinha bonitinha chamada de renúncia fiscal) e depois que esses subsídios acabaram, infelizmente ficou provado que o impulso foi artificial, mal aproveitado pela indústria e abrindo um buraco nas contas públicas tornando-se mais um problema para o governo administrar. E como o governo administrou muito mal, tentando burlar por meio de malabarismos fiscais sabemos o resultado disso. Pelo menos, quem tomou as decisões arcou com o custo delas. Quando foi a última vez que você viu isso acontecer….

A Indústria Brasileira acabou sendo uma grande beneficiária de subsídios durante os governos Lula e Dilma, mas infelizmente pouco se conseguiu evoluir em termos de criação de infraestrutura que junto com os subsídios permitisse um aumento expressivo da produtividade. Conforme pode ser visto no gráfico abaixo foram R$ 57 bilhões de reais de 2011 a 2014, sendo que o setor automotivo foi o mais beneficiado:

Mesmo assim com toda essa grana reduzida, não houve praticamente melhoria nenhuma da produtividade brasileira em um período de 10 anos, pois honestamente, 0,6% com boa vontade pode ser considerado um índice de estabilidade….

Com a redução dos incentivos, veja só o que foi acontecendo com os empregos do setor, já em 2014:

A prova disso é o que o pessoal da Nova Zelândia sabia e fez o que precisa ser feito para mudar isso.

Lá também haviam muitos subsídios para atividades econômicas, com destaque para a criação de ovelhas, na qual 44% dos recursos envolvidos eram públicos. No início do governo, cada unidade de cordeiro era vendida no mercado internacional a US 12,50. Todavia sem os subsídios, eles calcularam que não poderia ser vendida por menos de U$ 30,00. Como os produtores entenderam que os subsídios não iam fazer mais parte do jogo, eles então fizeram o que se espera de empreendedores: correram atrás do que seria necessário fazer para poder vender a unidade de cordeiro por U$ 30,00.

Aqui o subsídio sai e a competitividade entra. Para vender pelo novo valor tudo precisou ser mudado, mas o mais importante ocorreu antes, a mudança de mindset, pois uma vez fora da zona de conforto só havia uma forma de mudar o status quo: evoluir. Foi necessário desenvolver um produto totalmente diferente, processá-lo de forma diferente e vendê-lo para diferentes mercados.

O que aconteceu em 10 anos depois da retirada dos subsídios é que o valor agregado à carne de cordeiro fez o preço sair daqueles U$ 12,50 para U$ 115,00.

Claro que as pressões sobre a decisão do governo foram grandes. Havia o receio de ocorrer um êxodo do campo, todavia, apenas 0,75% dos produtores rurais quebraram, e houve um crescimento grande da agropecuária familiar, desfazendo todo o receio gerado pela decisão.

Mas aumentar a competitividade não é só colocar o povo em situação difícil para eles “se virarem nos 30”.

Junto com todo esse processo, houve uma forte redução de impostos em todos os níveis, da ordem de 50% nos impostos de renda, limitação dos impostos de consumo em 10% e eliminação de alguns tipos de impostos, tais como os ganhos sobre capital e de propriedade (que vontade de ver sumir o IPTU e o IPVA né?).

O resultado dessa redução de impostos foi um aumento de arrecadação em 20%, pois os mais ricos que tinham capacidade de pagar bons advogados e contadores para encontrar as brechas na lei para evitar o pagamento de impostos, simplesmente deixaram de usar esses serviços, pois simplesmente pagar os impostos acabava sendo mais barato que fazer todo esse gasto. O governo Neo-Zelandês não chutou e viu que isso ia acontecer, eles estudaram como fazer isso pesquisando nos países que essa prática foi feita com sucesso e do estudo restou a comprovação que esse era o caminho.

Tem um parágrafo no texto original do Instituto Mises que inspirou essa série que preciso dividir aqui com vocês sobre essa questão do ambiente seguro:

E quanto às regulamentações? O poder regulador é normalmente delegado a funcionários que não foram eleitos, os quais então restringem as liberdades das pessoas sem serem cobrados e punidos por isso. Essas regulações são extremamente difíceis de serem abolidas uma vez implantadas. Mas nós encontramos uma maneira: simplesmente reescrevemos os estatutos em que as regulações estavam baseadas.
Por exemplo, reescrevemos as leis ambientais, transformando as mesmas na Lei de Gestão de Recursos — reduzindo uma lei que tinha 25 polegadas de espessura (63,5 cm) para 348 páginas. Reescrevemos o código tributário, todo o código florestal e de exploração agropecuária, e as leis sobre segurança e saúde no trabalho. Para fazer isso, juntamos os nossos cérebros mais brilhantes e dissemos a eles para partirem do princípio de que não havia nenhuma lei pré-existente e que deveriam criar o melhor ambiente possível para a indústria prosperar. Estas novas leis, com efeito, revogaram as antigas,o que significa que todas as regulações vigentes — todas, uma por uma foram revogadas junto.
Cara, imagina fazer parte da equipe que tem uma tela de Word em branco para refazer as estruturas básicas para o funcionamento de uma sociedade? Entende que os Pais Fundadores dos Estados Unidos fizeram o mesmo com o objetivo de criar as fundações do funcionamento da sociedade americana? Essa equipe que trabalhou para o governo da Nova Zelândia pode se encher de orgulho por ajudar a reescrever a história daquele país.

O último artigo dessa série irá trazer um exemplo de como o mindset voltado para criticar cada mínimo procedimento se justifica para continuar existindo ou se é só uma burocracia inútil que não melhora nada para a sociedade. Ter esse nível de preocupação é prova uníssona de que eficiência e eficácia são complementos e podem combinar com coisa pública.

O artigo de hoje é uma homenagem ao meu amigo Michel Cambri.

Um abraço libertariamente focado,

Fernando Sobrinho

Os gráficos do texto de hoje foram obtidos nessa reportagem do O Globo:
https://oglobo.globo.com/economia/incentivos-fiscais-somam-60-bi-em-quatro-anos-sem-resultados-esperados-20588855

Índice:

001 – A fórmula para fazer um país crescer – Introdução

002 – A fórmula para fazer um país crescer – País Rico = Estado Mínimo

003 – A fórmula para fazer um país crescer – Educação + Educação + Educação = Crescimento

004 – A fórmula para fazer um país crescer – Reduzir Subsídios e Aumentar Competitividade (é este artigo aqui)

005 – A fórmula para fazer um país crescer – Mágica?

3 thoughts on “A fórmula para fazer um país crescer – Subsídios e Competitividade”

  1. Fica claro que realmente o ambiente para negócios no Brasil é muito hostil e o que é chamado de subsídio para agronegócio, nada mais é que uma tentativa, ainda tímida, de diminuir o tanto que o Estado atrapalha…

    Por isso não tem como não chamar você Michel e demais empreendedores do agronegócio de heróis, um setor responsável por 20% da riqueza produzida no país precisa urgentemente ter um Estado que não fique no caminho.

    Obrigado mesmo pela participação, enriqueceu ainda mais o conteúdo rsrsrs!

  2. Sobre o subsídio agrícola no Brasil, temos o exemplo do custeio agrícola, que na safra 2017/18 tem uma taxa de juros de 8,5% a.a.. Para acessá-lo tem de fazer um seguro agrícola de cerca de 6% do valor financiado. Também tem de pagar uma taxa de projeto de 0,5% (se tiver assistência técnica é de 2%). Isso dá um total de 15%. Fora que ainda tem de comprar algum serviço do banco (título capitalização, consórcio…). Para ter uma comparação, não é difícil acessar recurso de LCA a 13% a.a.. Assim, está como um subsídio, que pelas exigências, está mais caro que outros recursos do mercado no final.

  3. Belo texto, parabéns meu amigo. Obrigado pela homenagem e sucesso nesse seu trabalho para melhorarmos nosso ambiente de produção.

Não fique aí quietinho, se quiser dar um pitaco, esse espaço aqui é seu!

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