Hoje o tema é bem polêmico: trabalho infantil.

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Confesso que foi muito difícil encontrar uma imagem que condizesse com o espírito do que quero dividir com você aqui hoje. Se você pesquisar na internet a expressão “trabalho infantil” vai deparar-se com várias imagens em que não apenas crianças não deveriam estar trabalhando daquele jeito, nem elas nem adultos deveriam ser submetidos a esse tipo de trabalho.

Mas não dá para tampar o sol com a peneira, pois mesmo com as rigorosas leis que proíbem o trabalho infantil, um exército de crianças acabam vivendo sob condições muito precárias por absoluta falta de alternativa.

O grande problema mais uma vez está no descolamento entre o que se pretendia com a criação das leis e o que vemos acontecer na prática. A lei tenta inibir sem sucesso a exploração de crianças e no pacote tira a possibilidade de um outro sem número de outras crianças estarem vivendo em um ambiente que poderia trazer uma sensível contribuição para a sua formação de caráter: responsabilidade, respeito, aprendizado, dar valor ao esforço, valor da recompensa e mais uma outra quantidade enorme de bons ensinamentos.

Lembrando que este artigo de hoje é o segundo desse série e está inspirado em um que foi publicado no Instituto Mises Brasil e esse é o link para você acessar o artigo original: Quer reduzir a pobreza de maneira definitiva? De início, eis as 12 políticas que têm de ser abolidas

Vamos ao que foi escrito no artigo:

Leis contra o trabalho infantil

Há muitos trabalhos que requerem pouco treinamento — cortar gramas e lavar carros, por exemplo — e que são perfeitos para jovens pobres que querem ganhar algum dinheiro.
Além dos ganhos, trabalhar também ensina a esses jovens o que é ter um emprego e como administrar o próprio dinheiro.
Mas, no Brasil, o governo proíbe quem tem menos de 16 anos de idade de exercer qualquer tipo de trabalho (um adolescente de 15 anos não pode nem mesmo ter um carrinho de limonada na esquina). E proíbe também quem tem menos de 18 anos de idade de exercer vários tipos de trabalho. (Fonte)
Ou seja, na prática, o governo discrimina os adolescentes e os impede de participar do sistema de livre iniciativa. E quem eventualmente quiser dar emprego a esses jovens irá para a cadeia.

Eu não consigo concordar com o estereótipo que o texto se posiciona, pois de verdade, não acho que deveríamos olhar as coisas pela simples tela de que existem atividades que requerem pouco treinamento e estas deveríamos alocar jovens pobres para executá-las. É reduzir e muito o problema a uma solução, que no fim das contas não se transforma em uma solução completa.

Como adiantei antes do texto do artigo original, o problema com a lei que proíbe o trabalho infantil é mirar em um alvo, errar miseravelmente e ainda causar um problema em uma situação que poderia minimizá-lo.

Experiência própria

Falo isso com a experiência de ter trabalhado dos 10 aos 16 anos com meu pai na sua atividade principal que era a pintura de letras e a montagem de painéis luminosos para fachadas de lojas. Os anos trabalhando com meu pai foram muito importantes para ajudar a completar a minha educação como pessoa, pois desenvolvi um senso de responsabilidade, desenvolvi vivadez (malícia) sobre como são as pessoas, aprendi a trabalhar com ferramentas e isso me é útil até hoje, na época aprendi também o valor do dinheiro, do que é a recompensa, do que é não fazer certo da primeira vez e aprender que fazer duas vezes dá mais trabalho…

Claro que eu estudava e fazia essas ajudas após a aula, sem atrapalhar os compromissos com os estudos (tarefas, jornadas de estudo para provas, etc). Ah, é bom deixar claro também que as atividades não envolviam executar tarefas acima das minhas capacidades físicas. Um bom senso que muitos pais à época também tinham, isso posso atestar pois a minha realidade e a de vários de meus amigos não era tão diferente assim.

Qual é o problema com as tais leis que fazem inibir o trabalho infantil: se meu pai fosse fazer isso hoje ele certamente seria denunciado e receberia visitas do conselho tutelar dizendo que ele estaria incorrendo em desrespeito à lei e se insistisse, esse que vos fala aqui seria tirado desse lar cruel para viver em uma instituição cuidadora de crianças que não iria compensar nunca a educação que eu obtive dos meus pais…

Água suja e o bebê

Tal solução é daquelas que eu costumo criticar aqui na sessão dos artigos relacionados às cagadas soluções ruins que os “especialistas” do governo criam, pois ao tentar resolver o problema da água suja da banheira, jogam a água suja fora com o bebê junto.

Se você acompanha a série Líder Cast que o Luciano Pires publica por temporada, vai perceber que muitos dos homens e mulheres ali que hoje fazem acontecer e ajudam o Brasil a ser um país melhor, tem um background muito parecido: pais trabalhadores, envolvimento nas crianças no trabalho ou o recebimento de responsabilidades muito cedo.

Então entre a pura exploração e o completo abandono à própria sorte, nos parece que há um meio termo que possibilitaria muitos jovens não ficarem soltos nas ruas aprendendo coisas erradas, mas depende de forçarmos a barra para cima dos legisladores (deputados federais) no sentido de que devem formular uma proposta de lei que enderece de forma mais assertiva os problemas que devem ser enfrentados.

É necessário estudar a fundo, criar soluções adequadas e propiciar um ambiente em que esses jovens possam ter contato com coisas saudáveis.

Homenagem

O artigo de hoje é uma homenagem ao meu pai Valter.

Paizão, sem você me ensinar as várias coisas que hoje me tornaram quem eu sou, eu também não seria capaz de montar o pergolado e a penteadeira iluminada para a Isabel, bem como não iria conseguir pintar toda a parte interna do apartamento, nem consertar vazamentos em pias, trocar torneiras, trocar válvulas de descarga de banheiro rsrsrsrs.

Obrigado mesmo meu pai!

Pergolado instalado.
Penteadeira iluminada do Studio Isabel Ribeiro Makeup

Um abraço focado,

Fernando Sobrinho

Índice das 12 Políticas

01-Salário Mínimo, Encargos Sociais e Trabalhistas
02-Leis Contra o Trabalho Infantil – (é esse artigo aqui)
03-Políticas monetárias expansionistas e subsídios
04-Políticas fiscais expansionistas
05-Tarifas protecionistas
06-Crédito imobiliário subsidiado
07-Proibição de títulos de propriedade em favelas
08-Impostos indiretos
09-Agências reguladoras
10-INSS e FGTS
11-Leis anti-ambulantes
12-Burocracia e regulação
13-Conclusão

2 thoughts on “12 Políticas – 02-Leis contra o trabalho infantil”

  1. Obrigado, filho, pela homenagem e parabéns pela matéria. Tenho muito orgulho de você. A matéria é, mesmo, muito polêmica diante das leis atuais, infelizmente. Por isso, esse caos em grande parte das famílias de todas as classes sociais. A ociosidade das crianças e adolescentes levando-os para o caminho de erros. Alguma coisa tem de ser feita urgente p mudar essa realidade. Abração, Deus o abençoe sempre

  2. Muito bom o texto e penso que esse tema tem de ser discutido. Concordo que as leis de trabalho infantil engessaram a formação dos adolescentes, tirando a chance de mostrá-los que um trabalho digno e bem feito constrói o caráter e aumentam nossas virtudes.

Não fique aí quietinho, se quiser dar um pitaco, esse espaço aqui é seu!

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