Essa série foi muito desafiante de produzir, pois a partir de um artigo apenas, foi possível escrever outros 12 o que torna de longe a maior série que já produzimos aqui no Balanço Focado.

Mas por que falar desses temas? Por que entrar em meandros de coisas que sempre foram feitas no nosso país, muitas delas tentando beneficiar e melhorar a qualidade de vida da população mais carente?

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Simplesmente pelo fato que todas as iniciativas, falharam miseravelmente. Ao invés de trazer os benefícios esperados simplesmente pioraram muito a situação da população.

O ponto comum está no fato de que as soluções atacam efeitos e não as causas. E infelizmente boa parte das causas de sofrimento do nosso Brasil estão exatamente no tamanho do Estado.

No seu livro: Pare de acreditar no governo: Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado, Bruno Garschagen investiga desde o tempo da descoberta do Brasil as raízes que promovem esse paradoxo e sua conclusão é a seguinte:

Deparamo-nos, assim, com a seguinte provocação: se nós, brasileiros, temos a certeza insuperável de que a política é algo ruim e os políticos não são confiáveis, por que devemos esperar que a política e os políticos sejam diferentes daquilo que acreditamos que eles sejam? Sendo a política e os políticos duas instituições e agentes reprováveis da vida em sociedade, não estariam ambos se comportando adequadamente ao agirem de maneira inadequada ou indigna? É um erro acreditar que o Estado seja o único culpado pelos problemas do país que escapam de seus tentáculos, assim como é equivocado considerar que a nossa tradição política autoritária e intervencionista opera segundo um esquema de determinismo histórico contra o qual não há nada que possa ser feito, ou seja, que estamos condenados a sofrer inertes com as ações do Leviatã. E ao nos eximirmos de agir, no fundo, estamos colaborando com os intervencionistas ao preservar por inação o sistema que nos prejudica. É muito confortável responsabilizar o Estado e os governos por todos os males e nada fazer. É a maneira mais cômoda e certeira de errar. O Estado, o governo e os políticos são os bodes expiatórios perfeitos porque todos ganham com isso. Os políticos ganham ao, contraditoriamente, construir suas carreiras em cima da desilusão da população ante a política, e a maneira mais comum de reagir contra a desilusão é votar naqueles candidatos mais hábeis na arte de embrulhar a ilusão num belo pacote que a faz parecer aquilo que não é. Ao nos colocarmos na posição de agentes não responsáveis pelos políticos que existem e foram eleitos, e pela existência e funcionamento das instituições, renunciamos ao papel de atores fundamentais para o florescimento do país. Constatar a grande responsabilidade do Estado e do governo não deve nos induzir ao erro de achar que estamos condenados a um determinado modelo estrutural e ideológico, e que a nossa história se desenvolverá inevitavelmente numa determinada trajetória por causa de escolhas e eventos eminentemente políticos. Tal crença não só reduz ou anula a participação na vida política, como serve de instrumento para tirar a nossa responsabilidade pelo que efetivamente aconteceu até agora. Se a sociedade de indivíduos é o grande círculo dentro do qual coexistem a política formal e as suas instituições, alterar essa disposição a favor do governo é transformar as comunidades num dos círculos dentro do grande círculo da política e submeter todos nós aos caprichos de quem estiver no poder.

Sacou que para mudar essa realidade, há a necessidade de tomarmos as rédeas do protagonismo da nossa própria história? Parar de depositar a responsabilidade em entidades inimputáveis é parar de dar poder aos mesmos políticos que nos iludem constantemente com promessas que gostamos de ouvir, mas nem sempre estamos ali perto acompanhando se estão efetivamente cumprindo?

Uma dica que dou para termos um ponto de partida, de forma a provocar uma mudança no problema mais grave do nosso país: o tamanho do Estado, é uma proposta para reduzir esse tamanho através da comparação com países que entendemos serem um espelho de bom funcionamento. Aqui não tem jeito, quando não estamos dando conta de andar com as próprias pernas, o ideal é ver quem está dando conta, promover uma engenharia reversa de como quem está dando conta faz e aplicar na nossa própria realidade respeitando as particularidades pontuais.

Nessa linha vamos fazer o seguinte exercício:

Os Estados Unidos produziram um PIB em 2017 de U$ 19 trilhões e o governo americano trabalhou com um orçamento de U$ 4,1 trilhões. Fazendo a proporção, o gasto americano correspondeu a 21,58% do PIB.

O Brasil produziu um PIB em 2017 de R$ 6,6 trilhões e o governo brasileiro trabalhou com um orçamento de R$ 3,5 trilhões. Fazendo a proporção, o gasto brasileiro correspondeu a 53,03% do PIB.

Sendo o nosso foco atingir um nível parecido com o americano, o orçamento brasileiro deveria ser de apenas R$ 1,42 trilhão. Só que fazer isso em 1 ano, certamente trará prejuízos enormes para o funcionamento do país, então a proposta seria fazer esse processo acontecer em 4 anos, assim, teríamos que reduzir cerca de uns R$ 500 bilhões por ano, até acomodar as despesas no patamar desejado.

Em 2017, nosso orçamento estava estratificado assim, e vamos ver de onde tiraríamos os primeiros R$ 500 bilhões:

Fonte: Congresso aprova Orçamento de R$ 3,5 trilhões para 2017

A maior despesa do governo está no que foi destinado aos Outros Gastos, certamente, gastos com defesa e segurança, com educação e saúde, estão contemplados nesse valor. A soma ali é de R$ 1,202 trilhão, e deveremos reduzir cerca de R$ 85,2 bilhões apenas. Isso representa uma redução de 7%, o que evitará essas áreas de travar;

Reduzir o quadro de pessoal em 50%, economizando R$ 153,5 bilhões;

Zerar os investimentos em estatais e outros investimentos, possibilitando uma economia de R$ 148,3 bilhões;

Reduzir os juros e encargo da dívida em 1/3, economizaria mais R$ 113 bilhões.

Esses são cortes preliminares e de rápida acomodação, dando um fôlego de pelo menos um ano para preparar os estudos dos cortes mais profundos nas demais despesas promovendo uma redução organizada, inteligente e que permita o país funcionar.

Seguindo essa receita inicial, é possível chegar em 4 anos ao alvo, mas mesmo que erremos em 50%, já seria um peso 50% menor que o atual não é verdade?

Espero que você tenha gostado dessa série tanto quanto eu gostei de produzí-la. E nos vemos nas próximas séries para fazer o Brasil ser mais produtivo.

Um abraço libertariamente focado,

Fernando Sobrinho

Índice das 12 Políticas

01-Salário Mínimo, Encargos Sociais e Trabalhistas
02-Leis Contra o Trabalho Infantil
03-Políticas monetárias expansionistas e subsídios
04-Políticas fiscais expansionistas
05-Tarifas protecionistas
06-Crédito imobiliário subsidiado
07-Proibição de títulos de propriedade em favelas
08-Impostos indiretos
09-Agências reguladoras
10-INSS e FGTS
11-Leis anti-ambulantes
12-Burocracia e regulação
13-Conclusão – (é esse artigo aqui)

Não fique aí quietinho, se quiser dar um pitaco, esse espaço aqui é seu!

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