Em plena campanha eleitoral de 2018 essa pergunta tem sido respondida por alguns candidatos, mas eu não tenho ficado totalmente satisfeito com as respostas. Quer seja pela falta de profundidade nos debates ou nas próprias entrevistas aos candidatos, toda vez que o tema surge a resposta padrão de alguns tem sido privatização quando esses tem algum alinhamento liberal em relação à economia, ou manutenção/incremento da estatização quando esse alinhamento é mais populista/socialista.

Eu particularmente sou um defensor da privatização e a regulação mínima do mercado para garantir competição e alta qualidade para os usuários desses serviços. A experiência recente provou que ter empresas públicas tornou essas organizações reféns de um uso político das posições de liderança dessas empresas, sendo que em alguns casos o uso foi realmente criminoso.

O uso dessa prática, o fisiologismo, apelidado vulgarmente de “toma lá dá cá”, é por si só um tipo de corrupção, pois não permite que a organização funcione como um organismo independente e focado em seus objetivos. Outro efeito negativo é que a troca constante de dirigentes torna esse processo ainda mais danoso, pois muitas vezes os projetos tocados pela direção anterior, em uma pura ação de vaidade ou de interesses subterrâneos, são completamente desfeitos para que a nova direção “ponha sua cara” na gestão da organização “recém tomada”. E temos ainda um terceiro efeito negativo: com tanta gente para “negociar”, o tempo dos nossos governantes é tomado com uma atividade que não é a de busca do bem da sociedade, e sim busca do seu próprio bem e vantagens sob o pretexto de uma chamada governabilidade.

Você sabe quantas organizações pertencem ao governo no nosso país? Falamos de um total de 209 organizações públicas que tem o Brasil como sócio ou dono exclusivo, com o destaque para os 110 institutos, fundações, colégios e universidades todos subordinados ao Ministério da Educação. Abaixo está o quadro que faz a soma do total de organizações por ministério governamental:

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Fonte:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8872.htm

DUZENTOS E NOVE organizações e/ou empresas em que o Estado é sócio majoritário ou dono de 100% do capital… Confesso que eu fiquei estarrecido quando deparei-me com essa quantidade….

A máquina é gigante e infelizmente entrega pouco para a sociedade comparado com o que pagamos de impostos e mesmo pela prestação de serviços, e quero aqui dar uma sugestão do que fazer com essa quantidade enorme de capital imobilizado e gerador de despesas trilionárias sem contar com o seu uso diferente para o fim que se destinam.

A primeira coisa a ser feita é separar as empresas e/ou organizações que são geradoras de receita (ou tem potencial para tal) das que não são geradoras de receita. Com as últimas, elas devem ter um processo de downsizing se tornando Secretarias ou Departamentos nos Ministérios a que estão subordinadas. Um exemplo são as agências nacionais, que devem ter seu papel limitado a fiscalizar e não gerar regulamentações (estas são papel do congresso). Já com as primeiras, iremos separá-las em três grupos, a saber:

a) As totalmente desnecessárias;
b) As que são importantes/relevantes para o mercado e sua extinção irá trazer mais prejuízos que benefícios;
c) As que são estratégicas para o governo.

O primeiro grupo, das totalmente desnecessárias, deveriam ser caracterizadas como aquelas que a sua extinção não geraria nenhum prejuízo para a sociedade e que sua venda não atrairia investidores interessados. Não significa que os servidores dessas organizações/empresas tenham que ser demitidos, pois é de notório conhecimento que outras empresas possuem uma defasagem grande de posições de trabalho preenchidas em função de problemas com concursos públicos e isso seria resolvido remanejando esse pessoal para onde for estratégico e exista essa defasagem.

O segundo grupo, das que gerariam prejuízos à sociedade com sua desativação, deveriam ter um processo de privatização da seguinte forma: primeiro um processo de profissionalização da gestão, promovendo um processo seletivo externo para escolha de dirigentes profissionais proporcionando uma melhora com prazo de um ano para reversão de todos os indicadores negativos. Após esse prazo, fazer o processo de venda escalonada das ações em bolsa (caso já esteja na Bolsa, se não estiver, promover o IPO) estipulando que entre três a cinco anos, as ações em poder do governo sejam totalmente disponibilizadas para a venda ao mercado. Essa estratégia garante um retorno mais vantajoso para o próprio governo, pois uma coisa é vender ativos quando eles estão cheios de problemas, outra é vender quando eles estão gerando lucros.

O terceiro e último grupo, formado por aquelas que são estratégicas para o governo, devem passar obrigatoriamente pelo mesmo processo das do segundo grupo, com uma diferença, promover a venda de apenas 49% das ações disponíveis, mantendo o controle acionário nas mãos do governo.

Dessa forma, acredito que o Governo manteria sua estratégia garantida, desoneraria de despesas correntes de uma boa parte dessa mega estrutura, e ainda conseguiria obter recursos que ajudariam a equilibrar as contas sem necessariamente colocar mais impostos para a sociedade pagar a conta.

Um abraço focado,

Fernando Sobrinho

Não fique aí quietinho, se quiser dar um pitaco, esse espaço aqui é seu!

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